Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 705, DE 16 DE SETEMBRO DE 1938

EMENTA: Concede uma pensão especial à viúva do major honorário do Exército Caetano Gonçalves Conde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1938, Página 18789 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 232 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONCESSÃO - Pensão Especial - Viuva - Militar - Major - Exercito - Ministerio da Guerra