Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 696, DE 15 DE SETEMBRO DE 1938
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação, o crédito suplementar de réis 32:000$000 à verba que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1938, Página 18655 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 227 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ABERTURA DE CREDITO - Credito Suplementar - Orçamento - União Federal - Destinação - Ministerio da Educação e Saude