Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 643, DE 24 DE AGOSTO DE 1938

EMENTA: Subordina o Instituto Federal de Ecologia ao ministro da Agricultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1938, Página 17069 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 172 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - alteração - subordinação - Organização administrativa - Ecologia