Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 634, DE 18 DE AGOSTO DE 1938

EMENTA: Fixa a organização da Comissão Executiva do Instituto do Açuçar e do Álcool.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1938, Página 16703 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 162 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUTO AÇUCAR E ÁLCOOL (IAA) - fixação - Organização administrativa - Comissão executiva