Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 616, DE 12 DE AGOSTO DE 1938

EMENTA: Extingue o Quadro de Professores do Ensino Elementar da Marinha de Guerra e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1938, Página 16160 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 129 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA MARINHA - Critérios - Extinção - Cargo de carreira - Professor - Marinha de guerra - Quadro de pessoal