Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 589, DE 2 DE AGOSTO DE 1938

EMENTA: Modifica o padrão de vencimentos do cargo de diretor do Serviço Nacional de Teatro.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1938, Página 15397 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 82 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - transformação - Cargo público - Diretor - Teatro