Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 588, DE 2 DE AGOSTO DE 1938

EMENTA: Autoriza o Ministério da Guerra a adquirir uma pedreira, em Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1938, Página 15397 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 82 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA GUERRA - Aquisição pedreira