Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 577, DE 29 DE JULHO DE 1938

EMENTA: Extingue cargos de diretor de estabelecimentos de ensino agrícola do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1938, Página 15303 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 61 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - alteração - Quadro de pessoal - criação - extinção - Função comissionada - Diretor - alteração - Dotação orçamentária