Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 569, DE 20 DE JULHO DE 1938
EMENTA: Declara feriado o dia da assinatura do Tratado entre a Bolívia e o Paraguai, sobre o Chaco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1938, Página 14535 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERIADO NACIONAL - criação - Homenagem - Acordo internacional - Paz - Fim - Ato de hostilidade - Bolívia - Paraguai