Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 555, DE 12 DE JULHO DE 1938

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação,e Obras Públicas, o crédito especial de 315:409$500, para limpeza e adaptação de imóvel da União.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1938, Página 14023 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 31 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Orçamento