Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 534, DE 5 DE JULHO DE 1938

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saude, um crédito especial de 200:000$ para auxílio a Museu Paraense Emílio Goeldi.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1938, Página 13916 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 14 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Pagamento - Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)