Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 498, DE 15 DE JUNHO DE 1938
EMENTA: Reorganiza o quadro da arma de Aviação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1938, Página 12353 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 249 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AERONÁUTICA - alteração - Organização administrativa - criação - Diretoria - Quadro de pessoal