Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 490, DE 10 DE JUNHO DE 1938

EMENTA: Autoriza a aquisição de terrenos, em Lorena, para o 5º Regimento de Infantaria.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1938, Página 12354 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 243 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - autorização - Aquisição - Terreno - Lorena (SP) - Organização militar - Infantaria