Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 470, DE 4 DE JUNHO DE 1938

EMENTA: Modifica o Quadro II do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1938, Página 11264 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 206 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - alteração - aumento - Quadro de pessoal - Censor federal