Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 468, DE 4 DE JUNHO DE 1938

EMENTA: Institue um concurso de veículos a gasogênio e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1938, Página 11571 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 205 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
VEÍCULO - Gasogênio (combustível) - competição - Transporte de carga - regulamentação - Ministério da Agricultura (1930-1990)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - autorização - Crédito especial - Despesa orçamentária - competição