Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 430, DE 17 DE MAIO DE 1938

EMENTA: Dispõe sobre a substituição gradativa, no Distrito Federal, da rede aérea de energia elétrica em alta e baixa tensão por canalização subterrâneas dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1938, Página 9742 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 145 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - substituição - Fiação aérea - Tubulação - Fiação subterrânea - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)