Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 418, DE 10 DE MAIO DE 1938

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de 2:880$, para pagamento de gratificação adicional a que faz jus o professor catedrático da Escola Nacional de Engenharia, Luciano Lobato Koeler.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1938, Página 9742 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 117 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Dotação orçamentária - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária) - Professor - Engenharia