Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 1938

EMENTA: Transfere a sede do A.A. 8, do município de Campos, para o de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1938, Página 8897 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 104 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EDUCAÇÃO AGRÍCOLA - transferência - Sede - Escola - Rio de Janeiro (Estado)