Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 387, DE 22 DE ABRIL DE 1938
EMENTA: Regula matrícula na Escola Militar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1938, Página 7632 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 57 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1938, Página 7723 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA MILITAR - Colégio militar - regulamentação - Matrícula escolar - condição - admissão - Nota mínima