Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 36, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1937
EMENTA: Dispõe sobre os serviços odontológicos do Exército Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1937, Página 24058 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 343 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1937, Página 24840 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORMAS - SERVIÇO - ODONTOLOGIA - DENTISTA - EXÉRCITO - TERRITÓRIO NACIONAL