Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 346, DE 23 DE MARÇO DE 1938

EMENTA: Autoriza a Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul a permutar e a vender as áreas de terrenos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1938, Página 8168 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 458 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
VIAÇÃO FÉRREA RIO GRANDE DO SUL (VFRGS) (1920-1959) - autorização - Permuta - Venda - Sociedade cooperativa - Terreno - Santa Maria (RS)