Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 333, DE 15 DE MARÇO DE 1938

EMENTA: Revoga a Lei n. 4, de 7 de novembro de 1934.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1938, Página 5352 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 456 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PROFESSOR - Educação superior - Universidade do Rio de Janeiro (1920-1937) - Revogação - Aprovação - disponibilidade - Pesquisa científica - Câncer