Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 329, DE 15 DE MARÇO DE 1938
EMENTA: Cria o quadro de oficiais auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1938, Página 5244 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 329 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) - criação - disposição - admissão - Quadro de pessoal - Quadro de Oficiais - Auxiliar