Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 305, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1938

EMENTA: Regula a situação administrativa das instalações de ensino superior da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1938, Página 4403 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 433 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - reorganização - fixação - Padrão de qualidade - centralização - Educação pública - Universidade - funcionamento - Universidade do Brasil (1937-1965)