Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 30, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1937

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de 75:000$, para distribuição de premios aos vencendores das provas aéreas, realizadas em comemoração do "Dia do Aviador".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1937, Página 24057 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 339 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Crédito especial - Abertura