Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 287, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1938

EMENTA: Corrige falha encontrada na classificação de um funcionário do Quadro I do Ministério da Fazenda.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1938, Página 3548 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 193 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - correção - erro - classificação - Quadro de pessoal