Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 286, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1938

EMENTA: Modifica dispositivos do decreto n. 14.655, de 21 de janeiro de 1921, revigorado pelo decreto n. 19.925, de 24 de dezembro de 1930, e da lei n. 449, de 11 de junho de 1937, relativos ;a Carteira de Redescontos do Banco do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1938, Página 3701 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 192 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1938, Página 4249 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
BANCO DO BRASIL (BB) - Conselho de administração - Operação bancária - Redesconto - Empréstimo - alteração - composição - fixação - Gratificação (vantagem pecuniária)