Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 275, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1938

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação, o crédito especial de 250:000$, para conclusão do aeroporto de Poços de Caldas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1938, Página 3548 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 155 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Despesa orçamentária - conclusão - Aeroporto - Poços de Caldas (MG)