Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 253, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1938

EMENTA: Retifica o Decreto-Lei n. 198, de 25 de janeiro de 1938.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1938, Página 2619 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 130 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - alteração - autorização - Contrato - Serviços de navegação - Rio Mamoré - Mato Grosso