Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 227, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1938
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação, o crédito especial de 11.000:000$0, para transformação e adaptação das linhas Auxiliar, Rio d''Ouro e Teresópolis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1938, Página 2331 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 62 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual