Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 209, DE 26 DE JANEIRO DE 1938

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de 11:425$800, para pagamento ao professor catedrático Dr. Luiz Sebastião Guedes Alcoforado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1938, Página 2510 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 54 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Pagamento - Professor - Faculdade de Direito do Recife