Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 195, DE 21 DE JANEIRO DE 1938

EMENTA: Dispõe sôbre faltas dadas ao serviço, no período de 27 de dezembro de 1934 a 4 de janeiro de 1935, pelos funcionários do Departamento dos Correios e Telégrafos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1938, Página 1513 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 36 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS (DCT) (1931-1969) - Quadro de pessoal - disposição - Falta ao trabalho - Greve