Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1939
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação, o crédito especial de réis 2.000:000$0, para as obras da rodovia Rio - Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1939, Página 29438 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Dotação orçamentária - construção - Estrada de Rodagem - Rio de Janeiro (Estado) - Bahia