Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.893, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1939
EMENTA: Dispõe sobre a aposentadoria de josé Cirilo dos Santos Ferreira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1939, Página 28859 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Aposentadoria - Cargo público - Pessoa física