Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 186, DE 5 DE JANEIRO DE 1938

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de réis ;12:000$000, para pagamento de vencimentos a um professor do curso de Odontologia da Faculdade de Medicina de Porto Alegre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1938, Página 744 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 31 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Despesa pessoal - Pagamento - Vencimentos - Professor - Faculdade de Medicina de Porto Alegre (1898-1950)