Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.854, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1939
EMENTA: Autoriza a construção de prédio no alinhamento da rua Duvivier, lado par, no trecho compreendido entre as Avenidas Atlântica e Nossa Senhora de Copacabana.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1939, Página 28375 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTORIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO - PRÉDIO URBANO