Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.840, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1939
EMENTA: Altera o orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, sem aumento de despesas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1939, Página 28072 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Orçamento anual - Dotação orçamentária - Despesa orçamentária - Material de escritório - Assistência psiquiátrica - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)