Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.744, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1939
EMENTA: Faz alterações no orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, sem aumento de despesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1939, Página 26107 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual