Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.738, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1939
EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1939, Página 26052 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual - Matéria-prima - Produto manufaturado - Saúde pública - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)