Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1939
EMENTA: Cria a categoria de músicos de 4ª classe, com os vencimentos equiparados aos de 1º cabo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1939, Página 25989 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - alteração - Quadro de pessoal - criação - Banda de música - Músico profissional