Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.685, DE 16 DE OUTUBRO DE 1939

EMENTA: Faz alterações na verba 1 - pessoal, do orçamento vigente do Ministério da Educação e Saude, sem aumento de despesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1939, Página 24835 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Orçamento anual - Dotação orçamentária - Ajuda de custo - Gratificação (vantagem pecuniária) - Saneamento básico - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)