Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 164, DE 4 DE JANEIRO DE 1938
EMENTA: Modifica o art. 60 do decreto-lei n. 38, de 2 de deembro de 1937.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1938, Página 583 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 6 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
Na publicação feita no DOU de 11/01/1938, houve erro na grafia da palavra "deembro" e não foi localizada retificação.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - Oficial do Exército - alteração - Legislação - Promoção - Tempo de paz - Promoção por antiguidade - Promoção por merecimento