Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 161, DE 3 DE JANEIRO DE 1938

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação, o crédito especial de 39:140$000, para aquisição de dois lotes de terreno em Vasssouras e uma pedreira em Itacurussa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1938, Página 414 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 5 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Dotação orçamentária - Aquisição - Terreno - Vassouras (RJ)