Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1937

EMENTA: Autoriza a aquisição de um terreno em cruz alta, para misteres da aviação militar.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1937, Página 23543 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 321 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO A GUERRA - Terreno - Aquisição - Cruz Alta, RS - Autorização