Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.591, DE 12 DE SETEMBRO DE 1939
EMENTA: Altera o orçamento vigente do Ministério da Educação e Saude, sem aumento de despesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1939, Página 21986 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Dotação orçamentária - Orçamento anual - Instituto Oswaldo Cruz (IOC)