Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 159, DE 3 DE JANEIRO DE 1938
EMENTA: Altera o plano de uniforme da Polícia Militar do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1938, Página 414 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 3 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍCIA MILITAR - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - alteração - Uniforme (vestuário) - Uniforme militar