Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1937

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito suplementar de 117:359$600, à verba 2ª, Pessoal, subconsignação n. 20, do vigente orçamento do mesmo Ministério.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1938, Página 214 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 515 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual - Dotação orçamentária