Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.478, DE 3 DE AGOSTO DE 1939
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação, o crédito especial de 5:000$0, para pagamento de subvenção de 1938.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1939, Página 18705 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Pagamento - Subvenção - Santa Casa de Misericórdia - Araraquara (SP)