Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.465, DE 31 DE JULHO DE 1939

EMENTA: Retifica as tabelas do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde e abre crédito especial ao mesmo Ministério.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1939, Página 18503 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

RETIFICAÇÃO - DISPOSITIVOS - NORMAS - CORRELAÇÃO - TABELA - QUADRO DE PESSOAL - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE - CREDITO ESPECIAL - DESTINAÇÃO