Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.464, DE 29 DE JULHO DE 1939
EMENTA: Revoga o Decreto-Lei n. 415, de 6 de maio de 1938, que autorizou a compra de dois lotes de terrenos para o Sanatório Militar de Itatiaia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1939, Página 18331 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Revogação - autorização - Aquisição - Terreno - Hospital psiquiátrico - Militar - Itatiaia (RJ)